Esta Política de Privacidade descreve como a ESSENTIAL GROWTH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.843.066/0001-09, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 21, Sala 06, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, CEP 44245-000 ("Essential Growth", "nós"), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos visitantes e clientes do site essentialgrowth.blog ("você", "titular").
1. Controlador e encarregado
A ESSENTIAL GROWTH LTDA atua como controladora dos dados pessoais tratados neste site. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, o canal de contato é o e-mail contato@essentialgrowth.blog, que também recebe as comunicações destinadas ao encarregado pelo tratamento de dados.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política:
2.1. Dados fornecidos por você
- Identificação: nome completo e, quando exigido para emissão de nota fiscal, CPF ou CNPJ.
- Contato: endereço de e-mail e telefone.
- Endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP, quando houver entrega de produto físico.
- Conteúdo de mensagens: informações que você escreve ao nos contatar por formulário ou e-mail.
2.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, data e hora de acesso e registros de navegação, mantidos por força do art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e idioma.
- Páginas visitadas, origem do acesso e interações com o site, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
Não coletamos dados de cartão de crédito. Os pagamentos são processados diretamente por instituições e intermediadores financeiros autorizados, que possuem políticas próprias de segurança e privacidade. A Essential Growth recebe apenas a confirmação da transação.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Dados utilizados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Processar pedidos, emitir documentos fiscais e entregar produtos | Identificação, contato e endereço | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal (art. 7º, II) |
| Prestar atendimento e suporte | Contato e conteúdo das mensagens | Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Prevenir fraudes e garantir a segurança do site | Registros de acesso e navegação | Obrigação legal e legítimo interesse |
| Enviar comunicações promocionais e novidades | Nome e e-mail | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Medir audiência e melhorar o site | Dados de navegação agregados | Legítimo interesse |
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com:
- Intermediadores de pagamento, para processar e confirmar transações;
- Transportadoras e operadores logísticos, para entrega de produtos físicos;
- Prestadores de tecnologia (hospedagem, e-mail, análise de audiência), que atuam como operadores e estão obrigados contratualmente a proteger os dados;
- Autoridades públicas, quando houver requisição legal, judicial ou administrativa;
- Contadores e assessores, para cumprimento de obrigações fiscais e contábeis.
Alguns desses prestadores podem estar localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, a transferência internacional observa os requisitos dos arts. 33 a 36 da LGPD.
5. Cookies
Utilizamos cookies para as seguintes finalidades:
- Necessários: mantêm o funcionamento básico do site e não podem ser desativados.
- Desempenho e análise: ajudam a entender como as páginas são utilizadas, de forma agregada.
- Marketing: permitem mensurar campanhas e evitar a exibição repetida de anúncios.
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies necessários pode comprometer o funcionamento de partes do site.
6. Prazo de armazenamento
- Dados de pedidos e faturamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal, de no mínimo 5 anos.
- Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Mensagens de atendimento: até 2 anos após o encerramento do atendimento.
- Dados tratados com base em consentimento: até a revogação do consentimento.
Encerrados os prazos e as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda previstas no art. 16 da LGPD.
7. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento e oposição a tratamentos realizados com outra base legal.
Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para contato@essentialgrowth.blog com o assunto "LGPD — Solicitação de titular". Podemos pedir informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido. O prazo de resposta é de até 15 dias.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso restrito às informações e contratos de confidencialidade com prestadores. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes; caso ocorra um incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos do art. 48 da LGPD.
9. Dados de crianças e adolescentes
O site não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos esse tipo de coleta sem o consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal, os dados serão eliminados.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última revisão é sempre indicada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais de contato.
11. Contato
ESSENTIAL GROWTH LTDA
CNPJ 62.843.066/0001-09
Avenida Getúlio Vargas, 21, Sala 06 — Centro — Conceição do Jacuípe/BA — CEP 44245-000
E-mail: contato@essentialgrowth.blog
Telefone: (75) 9888-2166