Este documento estabelece os termos e condições de uso do site essentialgrowth.blog, operado pela ESSENTIAL GROWTH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.843.066/0001-09, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 21, Sala 06, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, CEP 44245-000. Ao acessar o site ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.
1. Definições
- Site: o endereço eletrônico essentialgrowth.blog e suas páginas internas.
- Usuário: qualquer pessoa que acesse o site, com ou sem realização de compra.
- Cliente: usuário que contrata um produto ou serviço oferecido pela Essential Growth.
- Produto digital: conteúdo entregue em formato eletrônico, como e-books, guias e materiais informativos.
- Produto físico: bem tangível enviado ao endereço informado pelo cliente.
2. Capacidade e cadastro
O uso do site é destinado a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes nos termos da lei civil. Ao informar seus dados, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se por elas. Dados incorretos podem impedir a entrega do pedido ou a emissão de documentos fiscais.
3. Produtos, serviços e preços
- As descrições, imagens e especificações têm caráter informativo e buscam representar o produto com fidelidade; podem existir variações naturais de cor e embalagem.
- Os preços são expressos em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário na página da oferta.
- Valores de frete, quando aplicáveis, são calculados e exibidos antes da conclusão da compra.
- Ofertas e promoções vigoram pelo prazo indicado ou enquanto durarem os estoques.
- Em caso de erro evidente de digitação de preço, a Essential Growth poderá cancelar o pedido, comunicando o cliente e restituindo integralmente qualquer valor pago.
4. Processo de compra e pagamento
A compra se conclui com a confirmação do pagamento pelo intermediador financeiro. Enquanto essa confirmação não ocorrer, o pedido permanece pendente e pode ser cancelado automaticamente. Os meios de pagamento aceitos são exibidos no momento do checkout, e o processamento é realizado por instituições autorizadas — a Essential Growth não armazena dados de cartão.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos com indícios de fraude, inconsistência cadastral ou violação destes Termos, com a devida devolução dos valores eventualmente pagos.
5. Entrega
As condições, prazos e responsabilidades de entrega estão descritos na Política de Entrega, que integra estes Termos.
6. Cancelamento, troca e reembolso
O direito de arrependimento e as hipóteses de troca, devolução e reembolso estão detalhados na Política de Reembolso, que integra estes Termos e observa o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
7. Uso permitido do site e do conteúdo
É expressamente vedado ao usuário:
- utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;
- copiar, reproduzir, distribuir, revender, sublicenciar ou compartilhar produtos digitais adquiridos, no todo ou em parte, sem autorização escrita;
- empregar robôs, raspadores ou qualquer mecanismo automatizado para extrair dados do site;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas;
- inserir vírus, códigos maliciosos ou praticar atos que comprometam a estabilidade do serviço;
- criar páginas, perfis ou comunicações que se passem pela Essential Growth.
O descumprimento pode resultar em suspensão imediata do acesso e nas medidas civis e criminais cabíveis.
8. Propriedade intelectual
Todos os elementos deste site — marca, nome empresarial, layout, textos, imagens, ícones, códigos e materiais publicados — pertencem à ESSENTIAL GROWTH LTDA ou a terceiros que lhe concederam licença, sendo protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996. A aquisição de um produto digital concede ao cliente uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, sem transferência de titularidade sobre a obra.
9. Limitação de responsabilidade
- Empenhamo-nos para manter o site disponível e correto, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas, especialmente durante manutenções programadas ou eventos de força maior.
- Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido dos produtos, de informações incorretas fornecidas pelo cliente ou de falhas de equipamentos e conexão do usuário.
- Conteúdos informativos sobre bem-estar, alimentação, cuidados pessoais e desenvolvimento pessoal têm caráter educativo e não substituem a avaliação de um profissional habilitado. Não prometemos resultados de saúde, estéticos, de desempenho ou financeiros.
- Produtos alimentícios e cosméticos devem ser utilizados conforme as instruções do rótulo do fabricante; em caso de restrição alimentar, alergia ou condição de saúde, consulte um profissional antes do uso.
- Links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência; não temos controle sobre seus conteúdos e políticas.
Nenhuma disposição destes Termos afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
10. Comunicações oficiais
Nossas comunicações partem exclusivamente do domínio essentialgrowth.blog e do e-mail contato@essentialgrowth.blog. Desconfie de mensagens que solicitem pagamentos por meios diferentes dos oferecidos no checkout ou que venham de endereços semelhantes, porém distintos. Em caso de dúvida, confirme conosco antes de qualquer pagamento.
11. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
12. Alterações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para adequação legal ou operacional. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. As contratações já concluídas permanecem regidas pela versão vigente na data da compra.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. O consumidor também pode recorrer à plataforma consumidor.gov.br ou ao Procon de sua localidade.
14. Contato
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